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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 09:36
Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais
punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:46
Processo Penal. Estupro
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2015 - 16:53
Apelação Criminal. Estupro
Sentença condenatória. Recurso defensivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:40
Estupro de vulnerável.
Prova segura ao apontar a ocorrência do fato denunciado e a autoria do réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:07
Estupro. Condenação. Impossibilidade.
Vítima com maturidade para compreender os fatos e consentir com os atos praticados.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Estupro e aborto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e magistrado aposentado. E-mail: jbherkenhoff@uol.combr. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:03
Caso Daniela: Pena de acusado supera 36 anos de prisão
Pelo homicídio, ele foi condenado a 24 anos de reclusão; a 9 anos e 10 meses por estupro e a 3 anos por ocultação de cadáver
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso especial repetitivo. Estupro.
Diminuição da pena abaixo do mínimo legal. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:22
Estupro. Prova. Criança.
Palavra da vítima. Valor. Pena. Presença de lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Estupro. Absolvição.
Impossibilidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:27
Habeas corpus. Pedofilia.
Divulgação de fotografias e vídeos em cena de sexo explícito com crianças. Prisão preventiva. Ordem pública.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:45
Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira
Pastor é acusado por crimes de estupro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:24
Por que as democracias morrem?
Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20
Estupro em SP cresceu 230%
Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:20
Menor é indenizada por estupro
O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Estupro.
Forma simples. Crime hediondo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:22
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:15
Justiça absolve acusado de praticar crime sexual contra colega de trabalho
Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.